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Impasse sobre faixa verde em Maceió persiste após audiência de conciliação

Empresários e moradores da Ponta Verde moveram ação contra a prefeitura
Por Redação 27/03/2025 - 18:55
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Ascom DMTT
'Faixa verde' é uma expansão da calçada
'Faixa verde' é uma expansão da calçada

A audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira, 27, não resolveu o impasse sobre a faixa verde instalada na orla de Ponta Verde pela prefeitura de Maceió. Ação foi movida por empresários e moradores da região contra o Município. Não houve acordo entre as partes.

A faixa verde foi implantada pela prefeitura de Maceió em 2024. Para os autores do processo, a medida, que restringe o estacionamento na Avenida Silvio Viana, a medida adotada pela Prefeitura de Maceió é ilegal, arbitrária e prejudica turistas, moradores e prestadores de serviço que frequentam a orla marítima.

A audiência foi presidida pelo juiz Antônio Emanuel Dória Ferreira, da 14ª Vara da Fazenda Municipal, no Fórum do Barro Duro. Jorge José Tavares Doria, promotor de Justiça de Alagoas, titular da 66ª Promotoria de Urbanismo da Capital de Maceió, afirmou que a ideia não é desfazer o projeto, mas sim ajustá-lo.

"O juiz apresentou uma proposta para ser restabelecido estacionamento da parte interna da Silvio Viana, tivemos muitas discussões. O Ministério Público de Alagoas também se manifestou sobre a possibilidade de haver alguns ajustes, no entanto, ainda não foi possível sair um acordo. A DMTT alegou que precisaria fazer análise técnica do que foi apresentado e alegou que o resultado só poderia ser remetido daqui a 15 dias. O juiz encerrou a audiência sem que se chegasse a um consenso. O processo, naturalmente, prosseguirá, mas a DMTT ficou de dar uma resposta no prazo de 30 dias".

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